1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui, nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistir da contratação no prazo legal de 7 dias, contado conforme estabelecido pela legislação.

Quando exercido o direito de arrependimento dentro das condições legais, a devolução e o reembolso serão realizados de acordo com a legislação aplicável.

2. Como solicitar uma devolução

Para solicitar uma devolução, o consumidor deve entrar em contato diretamente com a Jaine cestas e presentes pelos canais de atendimento disponibilizados nesta loja.

3. Trocas

As solicitações de troca devem ser realizadas diretamente com a Jaine cestas e presentes.

Trocas decorrentes de vícios ou defeitos do produto serão tratadas conforme os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para trocas por preferência do consumidor, como mudança de tamanho, cor ou modelo, quando não houver vício ou defeito, serão observadas as condições informadas pela loja, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação.

4. Produto com defeito ou vício

Caso o produto apresente vício ou defeito, entre em contato com a Jaine cestas e presentes informando o problema e os dados da compra.

A loja poderá solicitar fotografias ou outras informações para auxiliar na identificação e análise da ocorrência.

O atendimento será realizado de acordo com os prazos, procedimentos e soluções previstos na legislação aplicável.

5. Envio do produto para devolução

Quando for necessária a devolução física do produto, a Jaine cestas e presentes informará ao consumidor o procedimento adequado para envio.

Eventuais custos relacionados ao envio ou à devolução serão tratados de acordo com a situação da compra e com a legislação aplicável.

6. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a Jaine cestas e presentes realizará a restituição conforme a forma de pagamento utilizada e os procedimentos aplicáveis à compra, observada a legislação vigente.

O prazo e a forma de processamento podem variar de acordo com o meio de pagamento utilizado e com os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento envolvido.

7. Ainda ficou com dúvida?

Para esclarecer dúvidas ou iniciar uma solicitação de troca, devolução ou reembolso, entre em contato diretamente com a Jaine cestas e presentes.

Última atualização: 31/08/2026