Termos de Uso

1. Sobre a loja

Esta loja é administrada por Oliver Jóias Villa Branca, inscrita no CNPJ sob nº 10.866.981/0001-08.

Os produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, atendimento, entrega, trocas e devoluções são de responsabilidade da Oliver Jóias Villa Branca.

2. Produtos e informações

A Oliver Jóias Villa Branca busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo características, imagens, preços e disponibilidade.

Imagens são utilizadas para ilustrar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças de cores, tonalidades ou proporções em relação ao produto físico, especialmente em razão das características de cada tela ou dispositivo.

Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados pela loja. Eventuais condições promocionais serão informadas no momento da oferta.

3. Atendimento e realização de pedidos

Quando o pedido ou negociação for realizado por meio de WhatsApp, telefone, redes sociais ou outro canal disponibilizado pela loja, as condições da compra serão confirmadas diretamente entre o consumidor e a Oliver Jóias Villa Branca.

Antes da conclusão da compra, o consumidor deverá receber informações adequadas sobre o produto, preço, condições de pagamento, entrega e demais condições aplicáveis à contratação.

4. Responsabilidade da loja

A Oliver Jóias Villa Branca é responsável pela comercialização dos produtos apresentados neste catálogo e pelo cumprimento das obrigações decorrentes da relação de consumo.

• Fornecer informações verdadeiras e claras sobre os produtos;
• Cumprir as condições da oferta apresentada;
• Informar adequadamente preços, condições de pagamento e entrega;
• Atender solicitações, reclamações, trocas e devoluções;
• Cumprir os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável;
• Observar as normas relativas à defesa do consumidor e à proteção de dados pessoais.

5. Direitos do consumidor

As compras realizadas por consumidores estão sujeitas às garantias e direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

6. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelo consumidor serão tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.

7. Sobre a plataforma Cattálogo

Esta loja utiliza a plataforma Cattálogo para criação, apresentação e hospedagem de seu catálogo online.

O Cattálogo fornece a infraestrutura tecnológica utilizada pela loja, mas a relação comercial referente aos produtos anunciados ocorre entre o consumidor e a Oliver Jóias Villa Branca.

Dessa forma, informações sobre produtos, preços, disponibilidade, pagamento, entrega, trocas, devoluções, garantias e atendimento devem ser tratadas diretamente com a Oliver Jóias Villa Branca.

8. Atendimento

Para informações sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou garantias, entre em contato diretamente com a Oliver Jóias Villa Branca pelos canais disponibilizados nesta loja.

Última atualização: 31/08/2026